Termos e Regras de uso DCPC

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É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer produto interativo do DCPC, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

O DCPC não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum produto interativo ou de cunho de informação e notícia. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado ou fiscalizado pelo DCPC.

Porém, o DCPC poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao DCPC ou direito ao usuário.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o produto interativo será excluído da Internet, e o assinante ou colaborador terá sua assinatura e participação no DCPC cancelada.

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O conteúdo publicado nos produtos interativos do DCPC não deve conter os seguintes itens:

  • Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);

  • Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;

  • Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;

  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;

  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;

  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;

  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;

  • Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;

  • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;

  • Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;

  • Propaganda eleitoral;

  • Propaganda informação de partidárias políticas; 

  • Banners publicitários sem autorização do DCPC;

  • Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página; (o DCPC tem uma estação específica para este fim, bisbilhoterio.com.br);

  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas (exceto os hospedados no DCPC Arquivo e  Disco Virtual);

  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;

  • Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do DCPC;

  • Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;

  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;

  • Material que configure crime virtual;

  • Prática de "flood": envio da mesma mensagem repetidas vezes em um curto espaço de tempo;

Aplicam-se ainda aos usuários dos serviços DCPC a pluralidade e direito de expressão em seu conteúdo interativo, desde que se mantenha o direito a democracia de um estado ou região geográfica, sendo ainda que todos os usuários e assinantes do DCPC tem livre poder de expressão considerando as  normas e regras deste Termo de uso.

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